Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Ação de alimentos. Procedência. Fixação da pensão em valor superior às necessidades da reclamante

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Resolução do CJF institui regras para controle dos dados da assistência gratuita nos Juizados

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

Laboratório erra no diagnóstico e diz que foi falha de digitação

Juiz nega incorporação de quintos ao salário de servidores públicos

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

EUA vão financiar desarmamento na Colômbia

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

Anatel aprova critérios para conversão de pulsos telefônicos para minutos

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem

O político que renunciar ao mandato para escapar da cassação, diante de denúncia de ato que configure quebra de decoro parlamentar, poderá ficar inelegível por oito anos. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 452/05, apresentada pelo deputado Marcus Vicente (PTB-ES).

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas